Tratamento justo e proteção contra violência e abuso são coisas que muitos de nós tomamos como certo. Entretanto, para milhões de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, travestis e intersexuais (LGBTI), a justiça está longe de ser uma garantia. Globalmente, muitos países mantêm leis ultrapassadas ou repressoras, movendo-se vagarosamente em direção ao progresso pela igualdade LGBTI ou propositadamente rejeitando esses avanços.
Por isso, ser LGBTI frequentemente significa esconder quem você é ou correr risco de sofrer rejeição, discriminação e violência. Em alguns países, isso se traduz em detenções, sentenças de privação de liberdade ou, até mesmo, na pena de morte. Reformas legislativas são urgentemente necessárias para proteger pessoas de atos de injustiça e abuso, bem como responsabilizar os perpetradores dessas violações.
Progressos efetivos têm sido alcançados na luta pela igualdade, mas ainda há muito a ser feito. É por isso que é tão importante expressar o nosso apoio pela igualdade LGBTI e mostrar a governos em todo o mundo que seus cidadãos e suas cidadãs não apoiam qualquer forma de repressão ou abuso.
É hora de intensificar os esforços globais pela igualdade. Junte-se à ONU na reivindicação por justiça e proteção para todas as pessoas, não importa quem sejam ou quem amem.
Veja como VOCÊ pode ajudar
- Garanta que você e as pessoas próximas tenham tolerância zero com qualquer forma de bullying ou violência homofóbica, bifóbica ou transfóbica, incluindo abusos verbais agressivos e ameaçadores.
- Combata e denuncie qualquer forma de abuso ou discriminação contra pessoas LGBTI, independentemente de ser em casa, no trabalho, na escola, em público ou virtualmente.
- Manifeste-se quanto pessoas perto de você forem detidas ou presas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
- Reivindique ao seu governo e aos legisladores que tomem medidas de proteção da comunidade LGBTI frente à violência e à discriminação motivadas por ódio.
- Se você vive em um país que criminaliza relações homoafetivas, escreva para seu governo e/ou para os legisladores e demande deles a descriminalização de relações consensuais entre pessoas adultas do mesmo sexo.
- Se você, seus amigos, ou membros da sua família forem detidos ou presos por acusações relacionadas a relações consensuais com alguém do mesmo sexo, ou forem vítimas de violência motivada por ódio, alerte os procedimentos especiais da ONU enviando um email para [email protected].
Veja o que GOVERNOS precisam fazer
- Revogar leis que criminalizem relações consensuais entre pessoas adultas do mesmo sexo e outras legislações usadas para punir pessoas com base na sua orientação sexual e identidade de gênero.
- Proibir a discriminação com base em orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais no trabalho, na educação, nos serviços de saúde e nos processos de identificação civil.
- Editar leis contra crimes de ódio, com vistas a impedir a violência com base em orientação sexual e identidade de gênero.
- Facilitar reconhecimento legal do gênero de uma pessoa, sem a imposição de requisitos como esterilização, cirurgias de afirmação de gênero ou quaisquer outros procedimentos ou tratamentos médicos.
- Proibir cirurgias e procedimentos sem necessidade médica crianças intersexuais.
- Sensibilizar e treinar funcionários de segurança pública, serviços de saúde, educação, justiça e outros serviços para garantir tratamento justo e igualitário às pessoas LGBTI.
