Todas as pessoas em algum momento da vida mudam de um lugar para outro. Algumas pessoas até cruzam fronteiras internacionais – para encontrar trabalho, ter acesso a uma educação melhor ou para se reunir com seus familiares. Em muitos casos, entretanto, mudar não é uma escolha, mas a única forma de escapar da violência, discriminação e marginalização.
Para muitas pessoas lésbicas, gay, bi, trans, intersexo e queer (LGBTIQ+), deixar suas comunidades em busca por um lugar seguro e acolhedor para chamar de lar é a única forma de encontrar trabalho, acessar cuidados em saúde ou estar a salvo da pobreza, rejeição da família, criminalização, ameaças e violência. Para algumas, isso significa mudar de uma pequena vila para uma cidade grande. Para outras, isso pode requerer mudar de uma parte do mundo para outra – sobrevivendo a uma jornada perigosa e impressionantes obstáculos para tentar encontrar um lugar onde possam viver abertamente como elas mesmas.
Frequentemente a discriminação não para na chegada ao destino. Muitas pessoas continuam a enfrentar o preconceito, assédio e violência tanto baseada em onde nasceram quanto baseada na sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero ou características sexuais. Mesmo atitudes rotineiras que a maioria de nós tem como normais, como ir ao médico ou abrir uma conta bancária, podem ser perigosas para aquelas(es) que não possuem documentos, porque podem levar à deportação ou prisão. Pessoas migrantes LGBTIQ+ também são mais propensas a falta de abrigo, forçadas a pagar altos aluguéis ou viver em condições de pobreza. Incapazes de encontrar uma comunidade onde elas são verdadeiramente aceitas, frequentemente lutam contra a solidão, falta de ajuda e depressão. Também frequentemente são compelidas a aceitar empregos com pouca proteção e condições precárias de trabalho. Para aquelas que também enfrentam a marginalização por outras razões, como sua raça/cor, etnia, idade, gênero, deficiência, religião ou outras características, a situação pode se tornar ainda mais precária.
Todo ser humano merece a liberdade de simplesmente ser ele mesmo, sem sofrer violência e discriminação. Juntas e juntos nós podemos criar um futuro livre de preconceito, onde todas e todos realmente façam parte – não importa quem são, a quem amem ou de onde vêm.
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Seja a mudança
- Eduque-se sobre experiências de pessoas LGBTIQ+ em movimento, seus assuntos e preocupações.
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Governos devem:
- Identificar as necessidades de pessoas migrantes LGBTIQ+ e dar a elas o apoio e assistência que realmente necessitam.
- Informar migrantes LGBTIQ+ sobre seus Direitos e como podem exercê-los.
- Reconhecer a perseguição com base em orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais como uma base válida para solicitação de refúgio.
- Sensibilizar e treinar pessoal de imigração e outros atores governamentais sobre direitos de pessoas LGBTIQ+, incluindo assegurar uma comunicação respeitosa, evitando estereótipos e questões e procedimentos intrusivos, humilhantes e inapropriados.
- Colocar em prática firewalls – uma distinção clara entre provedores de serviço público e autoridades de imigração – para assegurar que migrantes LGBTIQ+ sem documentos possam exercer seus direitos, incluindo à saúde, educação, moradia e trabalho decente.
- Evitar retóricas ou terminologia que reforcem narrativas prejudiciais a migrantes, incluindo migrantes LGBTIQ+. Garantir que medidas são empreendidas para prevenir, monitorar e responder ao estigma e incidentes de racismo, xenofobia, incitação à discriminação, ódio e violência, e levar os responsáveis à justiça.
- Garantir a continuidade, acessibilidade e qualidade dos cuidados em saúde para migrantes LGBTIQ+, livres de discriminação baseada em orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, características sexuais ou status de migrante.
- Assegurar abrigos seguros. A equipe dos abrigos deve garantir a segurança daquelas pessoas acomodadas nos abrigos, independente da identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual, características sexuais e status de migrante, e deve prover acomodação adequada incluindo instalações de saneamento e para dormir.
- Superar barreiras administrativas desnecessárias que previnem pessoas LGBTIQ+, incluindo migrantes, de terem seus direitos realizados.
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